A aprovação, através Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela do tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da propriedade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos get more info e desprovido este combustível político da Parecer através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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